Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a um julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete de seus aliados. Eles estão sendo acusados de envolvimento em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, em uma trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Passados cerca de dois anos e meio dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento sem precedentes, considerando que pode levar à prisão de um ex-presidente e de generais do Exército – uma ação inédita desde a redemocratização do Brasil.

Para assegurar a ordem durante o julgamento, o STF implementou um esquema de segurança especial, que inclui restrições na circulação de pessoas nas dependências da Corte, varreduras com cães farejadores e o uso de drones.

A cobertura jornalística do julgamento será ampla. O STF já recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas, nacionais e internacionais, para a cobertura deste evento. Além disso, 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente, incluindo advogados e cidadãos, embora apenas os primeiros 1.200 pedidos possam ser atendidos devido à limitação de espaço.

As sessões de julgamento acontecerão em oito dias, com 150 lugares disponíveis por sessão. As datas marcadas são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Os horários das sessões são os seguintes:

• 2 de setembro – 9h e 14h;
• 3 de setembro – 9h;
• 9 de setembro – 9h e 14h;
• 10 de setembro – 9h;
• 12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus

Os réus envolvidos no processo são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Rito do julgamento

O rito do julgamento seguirá o regimento interno do STF e a Lei 8.038 de 1990. No dia 2 de setembro, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Ele dará a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do caso.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, com um tempo estimado de até duas horas. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para suas defesas.

Acusações e crimes

Os réus enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e danos qualificados. Contudo, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, responderá apenas a três das cinco acusações, conforme previsto na Constituição.

Votação e possíveis consequências

O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, que também abordará questões preliminares levantadas pelas defesas. Após seu voto, os demais ministros seguirão a sequência de votos. A condenação requer a maioria de três votos entre os cinco integrantes da turma.

Um pedido de vista pode ser realizado, permitindo que um membro da Corte suspenda o julgamento por até 90 dias. Caso sejam condenados, a prisão dos réus não será automática e dependerá de recursos contra a sentença. Se condenados, eles ficarão em alas especiais nos presídios, de acordo com o Código de Processo Penal.

A denúncia da trama golpista foi segmentada em quatro núcleos, sendo o núcleo crucial, liderado por Jair Bolsonaro, o primeiro a ser julgado. As outras ações penais também estão avançando para a fase de alegações finais, prevendo-se julgamentos ao longo deste ano.