O Ministério dos Transportes divulgou as regras para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, podendo oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.

A nova categoria está prevista nas mudanças do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.

Curso de formação

Para se tornar instrutor, será necessário concluir um curso específico. A formação incluirá aulas sobre didática, legislação de trânsito, segurança e condução responsável.

Ao final, o candidato passará por uma avaliação teórica e prática. Quem for aprovado receberá um certificado de conclusão.

O instrutor autônomo deverá estar preparado para reforçar os conceitos das aulas teóricas durante a prática, monitorar o comportamento do aluno, garantir a segurança nas aulas e oferecer feedback sobre o desempenho.

Autorização e registro

Após o curso, o profissional precisará de autorização do Detran para exercer a atividade. O nome dos instrutores habilitados será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista nacional de profissionais autorizados.

Uso do veículo

As aulas poderão ser realizadas com o veículo do instrutor ou do aluno, desde que o automóvel atenda às normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o limite de idade da frota.

O veículo deverá ter identificação visível (como um adesivo) indicando que se trata de um carro de aprendizagem.

Além disso, as aulas ministradas deverão ser informadas ao Detran da região.

Contratação e fiscalização

O modelo permitirá diferentes formas de atuação.

Os instrutores que já trabalham em autoescolas poderão seguir vinculados à empresa e, ao mesmo tempo, atuar de forma autônoma.

Durante as aulas práticas, o profissional deverá portar:

*CNH válida;

*Credencial de Instrutor ou crachá do Detran;

*Licença de Aprendizagem Veicular;

*Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.

Mudanças no processo da CNH

As novas regras fazem parte da proposta do governo federal para modernizar e reduzir o custo da habilitação, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).

Com a flexibilização do vínculo com as autoescolas e a criação do instrutor autônomo, o governo estima que o valor da CNH, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, tenha redução de até 80%.

Os exames teórico e prático, no entanto, continuarão obrigatórios para a emissão da carteira.